O Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG) manteve os trabalhos normalmente em 2020 mesmo com o advento da pandemia da Covid-19, quando diversas instituições de ensino reduziram atividades. O CEP-HIJG continuou realizando as reuniões extraordinárias, em consonância com o comunicado da CONEP-SEI/MS-0014765796, referente à celeridade na tramitação dos projetos sobre Covid-19. Assim, em 2020 foram realizadas 13 reuniões, cadastrados 50 novos protocolos de pesquisa e emitidos 147 Pareceres Consubstanciados. O comitê também realizou 523 atendimentos aos pesquisadores.
O CEP-HIJG é uma instância colegiada que avalia a eticidade das pesquisas envolvendo seres humanos desenvolvidas no hospital, principalmente a interconexão entre o pesquisador e o participante de pesquisa. O comitê tem como missão “salvaguardar os direitos e a dignidade dos participantes de pesquisa e contribuir com o desenvolvimento institucional, pela qualidade e relevância social das atividades investigativas e valorização dos investigadores”. Essa função de proteção é exercida mediante a avaliação ética dos protocolos de pesquisa, seguindo as normativas nacionais e internacionais que regem a eticidade das pesquisas envolvendo seres humanos, e visa coibir abusos e promover o conhecimento.
Esse comitê também é a instância apropriada para recebimento e avaliação de denúncias de desvios éticos na condução de pesquisas com crianças, adolescentes e adultos realizadas no hospital. O CEP-HIJG foi criado em 1º de dezembro de 2004, sob Ordem de Serviço n. 012/2004, tendo seu Registro aprovado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde / Ministério da Saúde (CONEP/CNS/MS), conforme Carta Circular nº 168 CONEP/CNS/MS de 7 de março de 2005. Para conhecer os projetos de pesquisa aprovados em 2020 pelo CEP-HIJG, clique aqui!